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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39
Unicat providencia remédio após decisão judicial
funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais
do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
- Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento
Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:08
Ao trazer à tona a discussão sobre liberdade de expressão, compra do Twitter já cumpriu seu papel, afirma pensador
expressão e seu impacto sobre as democracias. Na opinião do pensador Luiz Fernando Lucas, autor do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
O autor aduz que em 20/6/2013 firmou com as rés um contrato por adesão de plano de saúde pelo qual
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra
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Array Publicado em 2009-07-28T04:00:00+00:00
Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.
morais em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
